1. Aceitação e escopo
Ao acessar ou utilizar o site, a pessoa aceita estes termos na medida permitida pela lei. Estes termos não substituem contratos assinados com clientes.
2. Consultas
O conteúdo do site é informativo e comercial. Enviar formulário, email ou pedido não cria automaticamente contrato, garantia de aceitação, reserva de capacidade ou obrigação de prestação.
3. Projetos
Escopo, entregáveis, preço, moeda, impostos, prazos, aceite, suporte, licenças, propriedade intelectual, confidencialidade, níveis de serviço e tratamento de dados são definidos no acordo aplicável.
4. Produtos e terceiros
Produtos podem evoluir e depender de Google, Meta, provedores de IA, email, nuvem ou outros terceiros. Disponibilidade, APIs, limites e políticas desses terceiros estão fora do controle direto da PLAN0101.
5. Propriedade intelectual
Salvo acordo diferente, a PLAN0101 mantém marcas, metodologias, componentes reutilizáveis, ferramentas, know-how e propriedade preexistente. Titularidade e licença de entregáveis são definidas no contrato do projeto.
6. Uso permitido
O site e os serviços devem ser utilizados legalmente e conforme a Política de Uso Aceitável. É proibido comprometer sistemas, interferir na disponibilidade ou utilizar credenciais de terceiros sem autorização.
7. Disponibilidade e responsabilidade
O site público é fornecido conforme disponibilidade. Responsabilidade, garantias e limites de serviços contratados são regidos pelo acordo específico e pela legislação obrigatória aplicável.
8. Lei aplicável
A lei e jurisdição de projetos ou serviços são definidas no acordo específico. Na ausência de acordo, aplicam-se as normas obrigatórias pertinentes à relação.